Franco Mauro Brugioni – Este inventário deve ser providenciado pelos herdeiros dos proprietários do imóvel qual se pretende alienar (vendedores), na medida em que estes primeiro devem adquirir, por herança, a propriedade do natural para depois efetuar a venda.doravante ela deseja atravessar este documento do toda casa para minha mãe. são 07… Read More


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A Doutrina Constitucional e este controle do constitucionalidade como garantia da cidadania - Obrigatoriedade por desenvolvimento por novas técnicas de decisão: Hipotese por declaração por inconstitucionalidade com a pronúncia de nulidade pelo direito brasileiro.Repercussões da Emenda Constitucional 19 Derivado do ESTES concursos para provime… Read More


A autodeterminação dos povos e a defesa da paz. O “principio da insegurança” (Rancière) e este Constitucionalismo InternacionalO ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ao Congresso em Foco qual a reforma da Previdência não vai acabar usando este plano por seguridade dos congressistas. Quem tiver direito adquirido poderá … Read More